Projetos de Roberto Franca
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01/09/1994RIC 3303/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ACORDOS CONSTANTES DA ATA FINAL DA RODADA DO URUGUAI DE NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS MULTILATERAIS.—autor04/06/1993RIC 2310/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO BRASIL AOS BANCOS CREDORES, RELATIVOS AOS JUROS E AO PRINCIPAL DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor14/05/1993RIC 2206/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE AS EMPRESAS QUE RECEBERAM RECURSOS DO FINOR, ATRAVES DA SUDENE.—autor18/11/1992PRC 126/1992MANDA ERIGIR NO SALÃO VERDE DO EDIFICIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS UM BUSTO DE BRONZE DO EX-DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor22/09/1992PL 3204/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA AOS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor08/04/1992PL 2668/1992CRIA A RADIO CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1992RIC 1351/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIO OU CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA DE OLINDA.—autor26/03/1992RIC 1350/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONVENIO OU CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL.—autor13/11/1991RIC 925/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ABERTURA DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOS LOCAIS ONDE ANTES FUNCIONAVAM AS AGENCIAS DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - BANDEPE.—autor13/11/1991RIC 924/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ABERTURA DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL NOS LOCAIS ONDE ANTES FUNCIONAVAM AS AGENCIAS DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - BANDEPE.—autor16/10/1991RIC 804/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTANCIA PAGA PELO BRASIL AOS BANCOS CREDORES, RELATIVA AO JUROS E AO PRINCIPAL DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor16/10/1991RIC 803/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTANCIA GASTA PELO GOVERNO FEDERAL NA CAMPANHA PUBLICITARIA DE PRIVATIZAÇÃO.—autor08/10/1991RIC 771/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROCESSO DE INTERVENÇÃO NO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - BANDEPE.—autor25/09/1991RIC 664/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL.—autor03/06/1991PL 977/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5.700, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor