Projetos de Roberto Santiago
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17/12/2014PLP 448/2014Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.Arquivadacoautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2014REQ 368/2014Solicita realização de Audiência Pública para tratar do PL 7.920 de 2014, que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.—autor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor14/10/2014EMC 287/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 286/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 285/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 145/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor15/08/2014PL 7891/2014Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014PL 7879/2014Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraiba e da outras providências.Arquivadarelator16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor03/07/2014EMP 3/2014Sem ementa publicada—autor02/07/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 358/2014Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 622, de 2011, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal".Arquivadaautor28/05/2014REQ 10314/2014Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Comerciários do Brasil.Arquivadaautor06/05/2014REQ 10111/2014Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 7469/2014 ao PL 7185/2014.Tramitação Finalizadaautor06/05/2014REQ 10109/2014Requeiro nos termos regimentais do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência para o PL 7185/2014.Tramitação Finalizadaautor23/04/2014EMP 44/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 43/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 42/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 41/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 40/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 39/2014Sem ementa publicada—autor09/04/2014REQ 355/2014Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.Arquivadaautor09/04/2014REQ 354/2014Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as implicações do PL 2.867/2004 que dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.—autor08/04/2014REQ 9976/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"Tramitação Finalizadacoautor08/04/2014REQ 9975/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 6.267, de 2013, do Sr. Ricardo Izar, que "Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências".Aguardando Encaminhamentocoautor02/04/2014REQ 336/2014Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013".Arquivadaautor01/04/2014REQ 9852/2014Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n° 7.199, de 2010.Tramitação Finalizadaautor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—coautor26/03/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor26/03/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor25/03/2014REQ 329/2014Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.Arquivadaautor18/03/2014REQ 9732/2014Requer a redistribuição na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Projeto de Lei nº 4.481, de 2012Tramitação Finalizadaautor25/02/2014PL 7185/2014Dispõe sobre a política de longo prazo de valorização do salário mínimo e altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor19/12/2013REQ 308/2013Requer a audiência pública para debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, reportes e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013.Arquivadacoautor04/12/2013RIC 3903/2013Solicita informações do Senhor Ministro da Previdência Social Garibalde Alves Filho sobre quantas agências da Previdência Social serão inauguradas no ano de 2013 e 2014, quantos servidores técnicos do seguro social e médicos serão necessários para os atendimentos nas agências e qual o déficit de servidores da Previdência Social.—autor26/11/2013PL 6824/2013Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios fiscais e financeiros públicos a pessoas físicas ou jurídicas que comercializem produtos adquiridos de fornecedores condenados com trânsito em julgado pela prática de trabalho escravo, crimes ambientais e também crimes contra a saúde pública.Arquivadarelator25/11/2013PL 6817/2013Fixa o salário profissional dos motoristas de ambulância.Arquivadarelator21/11/2013REQ 305/2013Requer seja convidada a Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e a representante do DIEESE, Patricia Pelatieri, para realização de Audiência Pública nesta Comissão. Trata-se discutir o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, Assédio Moral e sexual, Enfrentamento a violência contra a mulher e a Violência contra a Mulher no mundo do Trabalho encerrando assim as atividades do Fórum 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher constituído pelas centrais sindicais CTB, Força Sindical, NCST e UGT.Arquivadaautor14/11/2013REQ 301/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das mídias alternativas, no que se refere à situação dos trabalhadores informais que utilizam a rede mundial de computadores.Arquivadaautor13/11/2013EMC 8/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor