Projetos de Roberto Santos
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11/12/1996PL 2644/1996Dispõe sobre a elaboração, o arquivamento e o uso de documentos eletrônicos.Arquivadarelator26/06/1996PL 2098/1996DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR.—autor08/02/1996PL 1515/1996Institui o Plano Nacional de Cooperação Técnico-Científica Inter-regional - CTREG.—autor11/04/1995PRC 27/1995DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.—autor15/03/1995PL 179/1995Revoga o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e complementa o disposto no artigo 17, do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, estabelecendo novas regras para a importação de produtos destinados à pesquisa científica e tecnológiaArquivadarelator