Projetos de Roberto Vital
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
04/04/1990PL 4685/1990REGULAMENTA O REGIME DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, ATRAVES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES, PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor06/11/1989PL 3984/1989ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 'B' DO ARTIGO SEXTO DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.Arquivadaautor29/05/1989PL 2527/1989ISENTA DO PEDAGIO O VEICULO QUE UTILIZA TRECHO DE RODOVIA FEDERAL SITUADO EM REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor08/08/1988PL 810/1988DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE.Arquivadaautor26/04/1988PL 578/1988DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DE AERONAVES COMERCIAIS DURANTE VOOS DOMESTICOS.Arquivadaautor18/03/1988PL 426/1988OBRIGA A TRADUÇÃO SIMULTANEA PARA LINGUAGEM GESTUAL, PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO EM TODO PAIS, DOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE E ALTAS AUTORIDADES DA REPUBLICA.Arquivadaautor22/02/1988PL 322/1988DISPÕE SOBRE OS VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO BRASIL, DESTINADOS AO MERCADO INTERNO.Arquivadaautor29/10/1987PL 259/1987ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'B' DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.Arquivadaautor25/03/1987PL 18/1987ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1682, DE 07 DE MAIO DE 1979, PARA ESTENDER, AS PESSOAS JURIDICAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS PUBLICOS, MEDIANTE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO, CUJA ESCRITURAÇÃO OBEDEÇA AO PLANO DE CONTAS UNIFORME ESTABELECIDO PELO PODER CONCEDENTE, A ALIQUOTA REDUZIDA DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor