Projetos de Robson Marinho
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26/11/1990PL 5956/1990ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS OPERAÇÕES DE SEGURO.Arquivadaautor13/06/1990PL 5214/1990ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.Arquivadaautor13/09/1989PL 3504/1989ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULO A PESCA.Arquivadaautor11/05/1989PL 2244/1989REGULAMENTA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE TECNICO EM HIGIENE DENTAL E DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO.Arquivadaautor01/03/1989PL 1580/1989DISPÕE SOBRE PECULIO AO APOSENTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE RETORNA A ATIVIDADE SUJEITA A ESSE REGIME.Arquivadaautor