Projetos de Rocha
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Mostrando 1–50 de 304 projetos
06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor27/11/2018PL 11055/2018Dispõe sobre a rotulagem nutricional nas embalagens de alimentos.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018RIC 3651/2018Solicita informações do Sr. Ministro do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, acerca dos repasses financeiros, na área de Segurança, ao Estado do Acre—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2018REQ 285/2018Requer a realização de uma viagem, em missão oficial de membros desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade de Belém, no Estado do Pará, a fim de verificar as condições da Segurança Pública e os ataques aos policiais militares naquele EstadoArquivadaautor10/04/2018EMP 6/2018Sem ementa publicada—autor21/03/2018PL 9852/2018Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, código eleitoral, quanto ao voto em trânsito para os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais mencionados no § 8o do mesmo art. 144.Tramitando em Conjuntocoautor20/03/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor20/03/2018PL 9828/2018Modifica os critérios objetivos para a progressão de regime de cumprimento da pena e para a concessão do livramento condicional.Arquivadarelator13/03/2018PDC 894/2018Susta os efeitos do art. 2º, nº 27, do decreto nº 88.777, de 30 de setembro, de 1983Arquivadarelator27/02/2018REC 283/2018Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, de não aceitar o Projeto de Lei nº 9.476, de 2018, que "Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos".Arquivadaautor06/02/2018PL 9476/2018Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias a agentes públicos.Arquivadaautor30/11/2017REQ 277/2017Solicita a realização de Encontro, no município de Curitiba, no Estado do Paraná, com o Governador do Estado do Paraná e membros dessa Comissão, para tratar sobre as rebeliões ocorridas em presídios daquele Estado e sobre determinação de transferência de presos.Arquivadaautor29/11/2017REQ 189/2017Solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do Acre; do Deputado Estadual LUIZ GONZAGA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre; e de Representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - DERACRE, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre os desvios de verbas e a recuperação da BR 364 no Estado do Acre.Arquivadaautor29/11/2017REQ 7795/2017Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 567/2015, a fim de que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na análise do mérito.Tramitação Finalizadaautor28/11/2017PL 9181/2017Dispõe sobre a profissão de Mateiro ou Parataxonomista.Arquivadaautor07/11/2017PL 9037/2017Denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA.Arquivadaautor01/11/2017PDC 824/2017Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2017REQ 182/2017Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica.
.Arquivadaautor04/10/2017PL 8788/2017Denomina a Ponte sobre o Rio Purus, localizada na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, no km 14 da BR 364, de SARGENTO JOSIMAR DA COSTA MOREIRA.Arquivadaautor20/09/2017PL 8642/2017Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanaisArquivadaautor13/09/2017INC 3961/2017Sugere ao Ministério da Saúde que crie Centros de Atendimento Integral para Pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo nos estabelecimentos do Sistema Único de SaúdeArquivadaautor12/09/2017REQ 7221/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de novembro de 2017, às 09h30, destinada a homenagear os "Soldados da Borracha".Arquivadaautor12/09/2017RIC 3176/2017Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda.—autor23/08/2017PL 8364/2017Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.Arquivadaautor03/08/2017REQ 12/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica—autor03/08/2017REQ 159/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica.Arquivadaautor03/08/2017REQ 211/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e com a Representação Braslileira no Parlamento do Mercosul, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor03/07/2017REQ 154/2017Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.Arquivadaautor20/06/2017REQ 150/2017Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, do Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e dos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017.Arquivadaautor13/06/2017PL 7855/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de forma a disciplinar os limites das mensalidades pagas pelo Programa de Financiamento do Ensino Superior (FIES).Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor22/05/2017PL 7688/2017Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.Arquivadarelator