Projetos de Rodrigo Bethlem
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Mostrando 1–17 de 17 projetos
13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor23/04/2014RIC 4179/2014Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Requerimento de Informação, a respeito dos Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro.—autor28/11/2012RIC 2694/2012Solicita informações ao Ministro da Defesa, relativas ao contrato de cessão ou dispensa de licitação a terceiros, para exploração comercial, de uso de áreas pertencentes ao Comando do Exército, localizadas na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor06/11/2012EMP 12/2012Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.—autor10/07/2012REQ 163/2012Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju.Arquivadacoautor03/07/2012REQ 5646/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.052, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.444, de 2009, apensando-o ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/07/2012RIC 2383/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), quais os critérios adotados para fiscalizar os serviços prestados pela operadora de TV por Assinatura NET no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/06/2012PL 4052/2012Acrescenta o § 5º ao art. 33 da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006.Arquivadaautor12/06/2012RIC 2358/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre os estudos de capacidade e qualidade de serviços e transmissões de dados de padrões 3G realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/06/2012RIC 2357/2012Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre os valores arrecadados do ano de 2011 e o primeiro trimestre de 2012.Arquivadaautor