Quem é
- Nome civil
- Roland Cavalcanti de Albuquerque Corbisier
- Nascimento
- 9 de outubro de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de fevereiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1963PL 1321/1963DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO COMPULSORIA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, DESOCUPADOS HA MAIS DE NOVENTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1963PL 1306/1963DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO 'QUANTUM' DAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS COM ATRASO, PELAS EMPRESAS, AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/11/1963PL 1227/1963INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DOS ESTADIOS OPERARIOS - CNEO - A CARGO DO SERVIÇO DE RECREAÇÃO OPERARIA DA CIS, DO MINISTERIO DO TRABALHO.Arquivadaautor25/10/1963PL 1191/1963ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 526 DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM SINDICATOS.Arquivadaautor25/10/1963PL 1159/1963MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 494 E REVOGA OS ARTIGOS 495 E 496 DA CLT.Arquivadaautor03/10/1963PL 1069/1963ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A INTEGRAÇÃO NO SALARIO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, PAGOS PELO EMPREGADOR.Arquivadaautor25/09/1963PL 1044/1963ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 535 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor25/09/1963PL 1043/1963ACRESCENTA ARTIGOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O HORARIO DE SEIS HORAS DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS ASSALARIADOS OU EMPREGADOS.Arquivadaautor18/09/1963PL 1016/1963ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 187, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE OS ACRESCIMOS DE TRINTA, QUARENTA E CINQUENTA POR CENTO, A SEREM PAGOS PELO TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, BEM COMO SOBRE A INCIDENCIA DESSES ACRESCIMOS NO SALARIO CONTRATUAL.Arquivadaautor18/09/1963PL 1012/1963REVOGA O DECRETO-LEI 9070, DE 15 DE 1946, QUE REGULA O DIREITO DE GREVE E DEFERE A JUSTIÇA DO TRABALHO A COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE A LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DAS GREVES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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