Projetos de Romão Júnior
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14/09/1950PL 840/1950CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200,000,00 AO COLEGIO BARÃO DE PATI DO ALFERES, MUNICIPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor24/11/1949PL 1082/1949MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROFISSIONAL DOS OFICIAIS DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor23/04/1949PL 97/1947CONCEDE AOS COLETORES E AOS ESCRIVÃES DE COLETORIA FEDERAIS, QUANDO EM EXERCICIO DE COLETOR POR PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS, UM AUXILIO PARA COMPENSAR DIFERENÇAS DE CAIXA.Arquivadaautor10/03/1949PL 1510/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA DUAS IMAGENS DE SANTOS.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1948PL 1277/1948UNIFORMISA O TIPO DAS ESTAMPILHAS DO IMPOSTO DO SELO E DO PAPEL SELADO.Transformado em Norma Jurídicaautor06/10/1948PL 1062/1948CONCEDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DIREITOS A PERCEPÇÃO DE TODOS OS BENEFICIOS DISTRIBUIDOS AOS ASSOCIADOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor13/04/1948PL 100/1948CRIA UMA AGENCIA TELEGRAFICA EM SÃO JOSE DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor02/06/1947RQC 210/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPACHOS DE IMPORTAÇÃO, NA ALFANDEGA DE NITEROI.—autor16/05/1947PL 191/1947ALTERA O DECRETO-LEI Nº 4.655, DE 3 DE SETEMBRO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DO SELO.Arquivadaautor23/04/1947PL 98/1947CONCEDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DIREITOS A PERCEPÇÃO DE TODOS OS BENEFICIOS DISTRIBUIDOS AOS ASSOCIADOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1947PL 580/1947UNIFORMIZA O TIPO DAS ESTAMPILHAS DO IMPOSTO DO SELO E DO PAPEL SELADO.Arquivadaautor27/11/1946PL 180/1946Uniformiza o tipo das estampilhas do imposto de selo e do papel selado.<Historico>Arquivadaautor