Como Romário votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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02/06/2020PL 1194/2020 (Substitutivo-CD): Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especificaPlenário——Sim28/05/2020PL 2424/2020: Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020Plenário——Sim28/05/2020PL 1545/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surtoPlenário——Sim28/05/2020MPV 917/2019: Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com DeficiênciaPlenário——Sim27/05/2020MPV 919/2020: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020Plenário——Sim27/05/2020MPV 920/2020: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$892.000.000,00, para os fins que especificaPlenário——Sim26/05/2020PL 1543/2020: Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19)Plenário——Sim26/05/2020PL 2324/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providênciasPlenário——Sim25/05/2020PL 669/2019 (Substitutivo-CD): Altera as Leis nºs 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicosPlenário——Sim25/05/2020MPV 918/2020: Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissãoPlenário——Sim20/05/2020PL 1886/2020: Institui o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE) - Emergencial - em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID-19Plenário——Sim20/05/2020PL 890/2020: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentesPlenário——Sim19/05/2020PL 1277/2020: Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do paísPlenário——Sim19/05/2020PL 1277/2020: Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do paísPlenário——Sim19/05/2020PL 1179/2020 (Substitutivo-CD): Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19Plenário——Sim19/05/2020MPV 915/2019: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da UniãoPlenário——Não19/05/2020MPV 915/2019: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da UniãoPlenário——Não19/05/2020MPV 915/2019: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da UniãoPlenário——Sim13/05/2020MPV 909/2019: Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providênciasPlenário——Sim12/05/2020PL 1079/2020: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder ExecutivoPlenário——Sim12/05/2020PL 1409/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019Plenário——Sim12/05/2020PL 675/2020: Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19Plenário——Sim06/05/2020PL 864/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos paísesPlenário——Sim06/05/2020PLP 39/2020 (Emenda-CD): Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 do Senado Federal, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”Plenário——Sim05/05/2020MPV 913/2019: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPlenário——Sim05/05/2020PL 1304/2020: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de FronteiraPlenário——Não05/05/2020PL 1304/2020: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de FronteiraPlenário——Sim02/05/2020PLP 149/2019: Estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19Plenário——Sim28/04/2020MPV 907/2019: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de TurismoPlenário——Sim27/04/2020MPV 906/2019: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade UrbanaPlenário——Sim24/04/2020PL 1282/2020 (Substitutivo-CD): Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negóciosPlenário——Não24/04/2020PL 1282/2020 (Substitutivo-CD): Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negóciosPlenário——Outro22/04/2020PL 873/2020 (Substitutivo-CD): Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencialPlenário——Sim17/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Sim15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Sim15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Sim15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Não15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Não15/04/2020PEC 10/2020: Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacionalPlenário——Sim14/04/2020PL 1194/2020: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providênciasPlenário——Sim14/04/2020MPV 903/2019: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPlenário——Sim07/04/2020PL 1282/2020: Institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negóciosPlenário——Sim03/04/2020PL 1179/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)Plenário——Sim01/04/2020PL 873/2020: Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemiasPlenário——Sim31/03/2020PL 1006/2020: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do CoronavírusPlenário——Sim30/03/2020PL 1066/2020: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020Plenário——Sim25/03/2020PL 668/2020: Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no BrasilPlenário——Sim25/03/2020PLP 232/2019: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federaisPlenário——Sim24/03/2020MPV 899/2019: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especificaPlenário——Sim20/03/2020PDL 88/2020: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade públicaPlenário——Sim