Projetos de Romero Rodrigues
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07/05/2024REQ 1486/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024REQ 1480/2024Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais."Pronta para Pautacoautor07/05/2024REQ 1473/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024REQ 1470/2024Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2024REQ 1463/2024Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2024DOC 535/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024DOC 534/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024REQ 1459/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientaisTramitação Finalizadacoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024DOC 520/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor24/04/2024REQ 1348/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4919/2023 que acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024DOC 515/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2024DOC 513/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024DOC 489/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024PL 1351/2024Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/04/2024DOC 471/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2024DOC 444/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024DOC 433/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 430/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024DOC 394/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024REQ 26/2024Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.Comissão em funcionamentocoautor20/03/2024DOC 332/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2024DOC 319/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 267/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 220/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 212/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 182/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 179/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 138/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 131/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 66/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 58/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 57/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024DOC 13/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor28/02/2024REQ 477/2024Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor07/02/2024EMC 152/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor