Projetos de Rommel Feijó
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06/11/2002EMO 2/2002Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidades de Saúde do SUS - Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidades de Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde ... Valor: ====> R$ 300.000.000,00
Área de Governo: SAÚDEArquivadaautor06/11/2002EMO 1/2002Assistência Financeira à Manutenção de Unidades de Saúde do SUS -
36901 Fundo Nacional de Saúde ...........................R$ 480.000.000,00
Área de Governo: SAÚDEArquivadaautor11/06/2002INC 3435/2002Sugere a criação de universidade federal na região do Vale do Cariri, no Estado do Ceará.Arquivadaautor07/03/2002REQ 5/2002Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde sobre o perfil epidemiológico da Dengue no Brasil, nos últimos 5 (cinco) anos.Arquivadaautor20/06/2001PL 4897/2001Dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido.Arquivadaautor20/06/2001INC 1757/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário a instituição de um programa de seguro de safra contra a falta de chuvas durante a quadra invernosa na região do semi-árido.Arquivadaautor28/11/1996PL 2593/1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.—autor04/07/1996PL 2139/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de os discos compactos - CD, contendo gravações de obras lítero-musicais nacionais e estrangeiras, serem acompanhados de apêndice impresso com as letras das músicas.Arquivadaautor15/05/1996PL 1915/1996DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/11/1995PL 1282/1995DISCIPLINA O CAPITULO IV DO TITULO VIII, ARTIGOS 218 E 219, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITARIA E TECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor18/10/1995INC 414/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A INCLUSÃO DO ENSINO DE RADIOPROTEÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS RADIOLOGICOS NO CURSO DE ODONTOLOGIA.—autor17/05/1995INC 159/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE SISTEMA TELEPORTO NO PAIS.—autor22/02/1995PL 68/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA TELEPORTO NOS PORTOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995PL 32/1995Dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, modificando dispositivos da Lei nº 8.864, de 28 de março de 1994.Arquivadaautor