Projetos de Rômulo Galvão
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02/07/1985PL 5863/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, CONDICIONADO A AJUDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS A APRESENTAÇÃO DE PLANOS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor23/05/1985PL 5489/1985DA NOVA REDAÇÃO AS LETRAS 'A', 'C' E 'F' DO INCISO III DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 285 DO DECRETO-LEI N º 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor05/12/1984PL 4918/1984DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE PRIVADA, PARA FINS DE QUINQUENIO.Arquivadaautor30/11/1983PL 2862/1983DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA'.Arquivadaautor29/05/1980PL 3069/1980ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELA UNIÃO.Arquivadaautor