Projetos de Ronaldo Campos
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01/12/1983PL 2908/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/11/1983PL 2511/1983DESTINA DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO DE TAXAS PORTUARIAS AOS MUNICIPIOS ONDE OS PORTOS SE LOCALIZAM.Arquivadaautor19/09/1983PL 2117/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE MONTE ALEGRE, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1983PL 1935/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA INDUSTRIAL DE ITAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1983PL 1389/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROPECUARIA DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor15/06/1983PL 1373/1983DESTINA PARTE DA RECEITA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.Arquivadaautor31/05/1983PL 1273/1983INSTITUI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJOS, COM SEDE EM SANTAREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1983PL 864/1983CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO GARIMPEIRO AOS 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1983PL 824/1983REVOGA O DECRETO-LEI 866, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DECLAROU DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor26/04/1983PL 639/1983PROIBE A MECANIZAÇÃO EM AREA DE GARIMPAGEM ONDE EXISTAM ACIMA DE 1.500 GARIMPEIROS EM ATIVIDADE.Arquivadaautor