Projetos de Ronivon Santiago
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–704 de 704 projetos
05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor26/06/1996PEC 399/1996ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 160 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROIBIR A UNIÃO DE RETER RECURSOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS, SOB QUALQUER ALEGAÇÃO.—autor