Projetos de Rosa Flores
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31/05/1976RQC 87/1976SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE A DIVIDA DA UNIÃO PARA COM O INPS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAQUELE ORGÃO.—autor27/04/1976PL 2134/1976DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE PESSOAL E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INPS.Arquivadaautor02/10/1975PLP 44/1975MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, ASSEGURANDO A APOSENTADORIA POR VELHICE DO TRABALHADOR RURAL AOS 60 ANOS DE IDADE, QUANDO DO SEXO MASCULINO E AOS 55 ANOS DE IDADE, QUANDO DO SEXO FEMININO.—autor19/09/1975PL 1159/1975DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/09/1975PL 1165/1975ESTENDE O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO A TODOS OS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 804/1975RESTAURA A ADMINISTRAÇÃO COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/05/1975PL 1166/1975ESTABELECE A DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DEVIDO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA, DO VALOR DO AUMENTO ESPONTANEO DE SALARIO A SEUS EMPREGADOS, SEM AUMENTO DOS PREÇOS DE SEUS PRODUTOS MANUFATURADOS.Arquivadaautor