Projetos de Rosalba Ciarlini
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Mostrando 1–37 de 37 projetos
07/12/2010PLS 305/2010Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.REJEITADAautor14/06/2010PEC 16/2010Altera o art. 193 da Constituição Federal para incluir a educação como base da ordem social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/06/2010PLS 168/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/02/2010PLS 14/2010Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/02/2010PLS 18/2010Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/02/2010EMC 50/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 31/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor15/12/2009PEC 55/2009Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/12/2009PLS 564/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/12/2009PLS 562/2009Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/12/2009PLS 563/2009Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor02/12/2009PLS 540/2009Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista.REJEITADAautor02/12/2009PLS 541/2009Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2009PRS 80/2009Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a divulgação dos projetos não terminativos e as propostas de emenda à Constituição nos avulsos da Ordem do Dia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/2009PLS 521/2009Dispõe sobre a garantia de emprego do trabalhador que estiver a dezoito meses de completar os requisitos para a obtenção do benefício da aposentadoria, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/2009PRS 78/2009Acrescenta inciso ao art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as audiências públicas das comissões permanentes sejam, preferencialmente, realizadas às segundas-feiras.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/09/2009PLS 427/2009Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos energéticos, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquíferos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/09/2009PLS 407/2009Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para criar o auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids).ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/09/2009PLS 408/2009Acrescenta § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tornar obrigatória a informação sobre prazo de validade de produto alimentício a partir da abertura da embalagem e o respectivo modo de conservação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/09/2009PLS 380/2009Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/08/2009PEC 37/2009Dá nova redação ao inciso IV do art 37 da Constituição, para determinar o direito à posse no cargo público da pessoa aprovada em concurso publico dentro do número de vagas determinado pelo edital.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/07/2009PLS 319/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no municipio de Jucurutu.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/2009PLS 297/2009Autoriza o poder executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Macaíba.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/2009PLS 298/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Assú.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/2009PLS 299/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/06/2009PLS 272/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Ceará Mirim.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2009PLS 269/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2009PLS 270/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do norte no município de Nova Cruz.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2009PLS 271/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Umarizal.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2009PLS 273/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Goianinha.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/2009PLS 274/2009Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de São Paulo do Potengi.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/06/2009PLS 245/2009Institui o Dia Nacional do DeMolay.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/05/2009PLS 198/2009Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/05/2008EMC 135/2008Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008.—autor08/11/2007PLS 648/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/08/2007PEC 64/2007Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/07/2007PLS 412/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor