Projetos de Rosana Valle
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Mostrando 751–786 de 786 projetos
28/05/2019EMC 58/2019Para suprimir os artigos 13, 14 e 15 da PEC 6/2019 (alíquotas progressivas e extraordinárias).—coautor24/05/2019EMC 50/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 49/2019Suprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 48/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 38/2019Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019REQ 33/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também.Arquivadaautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019PL 3014/2019Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar a obrigatoriedade da cobertura de atendimento domiciliar, independentemente de previsão contratual, quando houver indicação do médico assistente.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019REQ 62/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual.Arquivadacoautor09/05/2019EMC 39/2019Dá nova redação à MPV 882/2019—autor09/05/2019EMC 38/2019Dá nova redação à MPV 882/2019—autor09/05/2019EMC 37/2019Dá nova redação à MPV 882/2019—autor07/05/2019PL 2658/2019Estipula que o Poder Público realize ações de controle e de gestão da emissão de poluentes e de ruídos emitidos por veículos próprios e de uso do transporte coletivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/04/2019PL 2540/2019Acrescenta art. 7º-A a Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para instituir a Semana do Idoso.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2019PL 2539/2019Altera o art. 102, da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para aumentar a pena para o crime de apropriação de bem do idoso.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2019REQ 29/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social.Arquivadacoautor22/04/2019REQ 26/2019Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).Arquivadacoautor16/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos.Arquivadacoautor12/04/2019PL 2271/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para criar o registro nacional de veículos apreendidos ou sob guarda dos órgãos públicos de trânsito em todo território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2019REQ 1174/2019Requer autorização para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 12/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais.Arquivadaautor20/03/2019REQ 15/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis.Arquivadaautor19/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários).Arquivadaautor19/03/2019REQ 13/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos.Arquivadaautor19/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a implantação do aeroporto na base aérea de Santos, situada no município de Guarujá.Arquivadaautor19/03/2019REQ 8/2019Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre os diversos problemas existentes no sistema de travessia de balsas entre os municípios de Santos e Guarujá.Arquivadaautor14/03/2019REQ 4/2019Requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/02/2019REQ 244/2019Requer nos termos regimentais o registro da, da Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos.Arquivadaautor04/02/2019PL 18/2019Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.Arquivadacoautor04/02/2019PL 17/2019Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.Transformado em Norma Jurídicacoautor