Projetos de Rose de Freitas
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28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor14/05/2003REQ 23/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21.Arquivadaautor14/05/2003REQ 21/2003Requerimento de Criação deSub-Relatoria da Adulteração dos ComnbustíveisArquivadaautor14/05/2003REQ 20/2003Requerimento de Criação de Sub-Relatoria da Industria de LiminaresArquivadaautor14/05/2003REQ 19/2003Req. Criação de Sub-Relatoria para as Autoriz. e Conc. da ANPArquivadaautor14/05/2003REQ 18/2003Criação de Sub-Relatoria do ÁlcoolArquivadaautor23/04/2003PEC 34/2003Renumera o inciso XXVII do art. 84 da Constituição Federal como inciso XXVIII e cria novo inciso XXVII.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/04/2003REQ 37/2003Solicita realização de Audiência Pública com representante da Petrobras, para obtenção de esclarecimentos sobre implantação de refinarias de petróleo.Arquivadaautor25/03/2003PRC 25/2003Altera o § 1º do art. 66 e art. 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a delegação do tempo destinado às comunicações de liderança.Arquivadaautor25/03/2003REQ 490/2003Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os Juízes Alexandre Martins de Castro Filho e Antonio José Machado Dias, assassinadosArquivadaautor20/03/2003PLP 18/2003Dispõe sobre o Fundo Regional da Cidadania - FUNCI, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2003REQ 19/2003Solicita a Presença da Ministra Vilma,do Ministério das Minas e Energia na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos DeputadosArquivadaautor19/03/2003REQ 17/2003Requer a Inclusão do Requerimento nº 19 na Ordem do Dia da Comissão.Arquivadaautor18/03/2003REQ 15/2003REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.Arquivadaautor26/02/2003REQ 5/2003REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO SOBRE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADEArquivadaautor24/02/2003REQ 280/2003Requer desarquivamento de todas as proposições de sua autoria.Arquivadaautor20/02/2003REQ 276/2003Requer o desarquivamento do PL 6.187 / 2002 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor19/03/2002REQ 80/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6187/2002, que dispõe sobre a alteração no
prazo para aquisição de royalties.Arquivadaautor19/03/2002PL 6330/2002Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Penal, no capítulo referente ao interrogatório do acusado.Arquivadaautor19/03/2002PEC 502/2002Dá nova redação ao § 2º e acrescenta um inciso V ao § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/03/2002PL 6329/2002Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano.Arquivadaautor28/02/2002PL 6187/2002Dispõe sobre a alteração do prazo para que a União possa adquirir, dos Estados e do Distrito Federal, créditos relativos à participação governamental em royalties, participações especiais e compensações financeiras, relativos à exploração de petróleo, gás natural e de recursos hídricos.Arquivadaautor04/12/2001PL 5814/2001Dispõe sobre a transferência temporária da Capital do Brasil - Sede do Governo Federal Brasileiro para a Amazônia Legal, por período não superior a 10 dias ao ano.Arquivadaautor23/05/2001PEC 361/2001Dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao §3º do art. 53, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/04/2001REQ 16/2001Solicita realização de Audiência Pública a fim de discutir a construção da Usina de Angra III, com apresença de representante do Ministério de Minas e Energia, do Diretor de Operações da Eletronuclear, Dr. Pedro Figueiredo, do Pefeito do Município de Angra dos Reis, do Prefeito do Município de Paraty, da Associação, dos Servidores da Eletronuclear - ASEN.Arquivadacoautor24/03/2000PFC 26/2000Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle sobre as liminares judiciais concedidas contra a cobrança da COFINS do setor de distribuição de combustíveis pela Petrobras.Arquivadarelator08/10/1991PL 1974/1991DEFINE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO X, ALINEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor25/06/1991PL 1374/1991Altera os artigos 213 e 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código PenalTransformado em Norma Jurídicaautor25/06/1991PL 1185/1991DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE DIVIDAS DAS PREFEITURAS COM O INSS.Arquivadaautor28/05/1991PL 960/1991ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor22/05/1991RCP 6/1991CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DO TRABALHADOR.—autor22/05/1991PL 959/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL PARA A AGROECOLOGIA.Arquivadaautor22/05/1991PL 922/1991DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS DIVIDAS DAS PREFEITURAS COM O FGTS.Arquivadaautor13/03/1991PL 72/1991DISPÕE SOBRE O SALARIO-FUNERAL DO TRABALHADOR.Arquivadaautor13/03/1991PL 71/1991PERMITE AO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA REQUERER EFETIVAÇÃO NO CARGO QUE ESTEJA EXERCENDO EM OUTRO ORGÃO POR MAIS DE QUATRO ANOS.Arquivadaautor13/03/1991PL 306/1991Regula o artigo 7º, inciso XVIII , da Constituição FederalArquivadarelator12/03/1991PL 69/1991DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.Arquivadaautor11/03/1991PL 73/1991DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA, PAGOS PELO TESOURO NACIONAL, NA FORMA QUE DETERMINA.Arquivadaautor19/02/1991PL 74/1991AGRAVA A MORA SALARIAL DA EMPRESA NA REINCIDENCIA.Arquivadaautor19/02/1991PL 70/1991Estimula as empresas a investirem na pesquisa e aperfeiçoamento dos recursos humanos, assegurando benefícios econômicos aos empregados.Arquivadaautor07/12/1989PL 4292/1989ASSEGURA A VENDA EXCLUSIVA NO PAIS DE TODA A PRODUÇÃO DE GASOLINA AZUL, PARA CONSUMO EXCLUSIVO DOS VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL.Arquivadaautor29/11/1989PL 4157/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR DIRETAMENTE COM OS MUNICIPIOS CONVENIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor31/10/1989PL 4030/1989ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS VEICULOS DE UTILIDADE PUBLICA USADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4000/1989ESTABELECE PRAZO PARA O REAJUSTE DE ALUGUEIS.Arquivadaautor18/10/1989PLP 166/1989Extingue o Conselho Monetário Nacional, transferindo suas atribuições para o Banco do Brasil e o Banco Central do Brasil.Arquivadaautor27/06/1989PL 3104/1989ALTERA A LEI Nº 7.769 DE 02 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE O PROBLEMA DE ESTABILIDADE ECONOMICA.Arquivadaautor27/06/1989PL 3103/1989EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, TRANSFERINDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA O BANCO DO BRASIL E O BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor12/06/1989PL 2623/1989DISPÕE SOBRE O DEPOSITO IMEDIATO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO NA CONTA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor08/06/1987RQC 10/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR JOSE REINALDO TAVARES, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROJETADA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor