Projetos de Rose Modesto
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24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor09/06/2022PL 1565/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos consumidores de planos de saúde, independente do rol exemplificativo da agência reguladora competente.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2022PL 1270/2022Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Pronta para Pautaautor03/05/2022REQ 685/2022Requer a apensação do Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 93, de 2022, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022.Aguardando Autorização do Despachoautor19/04/2022PDL 93/2022Susta a Resolução Homologatória nº 3.021/2022, de 12 de abril de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor15/03/2022REQ 298/2022REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de Moção de Louvor Senhor Gean Carlos Euzébio da Silva, Maestro do Banda Municipal de Angélica e da Banda Municipal de Ivinhema, em reconhecimento ao talento e dedicação à música e à cultura.Arquivadaautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 111/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1162/2007, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor08/12/2021REQ 2745/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da ParteiraTramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor26/10/2021PL 3755/2021Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.Arquivadaautor14/10/2021PL 3580/2021Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.Aguardando Parecerautor13/10/2021REQ 2000/2021Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor25/08/2021REQ 1726/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor11/08/2021PL 2791/2021Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/08/2021PL 2743/2021Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha.Arquivadaautor04/08/2021REQ 1586/2021Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 3.643 de 2020, que altera a Lei do FIES para ampliar benefícios aos profissionais de saúde.Tramitação Finalizadaautor03/08/2021REQ 1575/2021Requer a retirada de tramitação o Projeto de lei nº 2584/2021.Tramitação Finalizadaautor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2584/2021Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/07/2021PL 2583/2021Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.Arquivadaautor14/07/2021ATACN 23/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(Realizada em 13 de julho de 2021)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – PL 03/2021-CN—coautor13/07/2021PL 2546/2021Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2021PL 2534/2021Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas.Pronta para Pautaautor13/07/2021PL 2531/2021Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/07/2021PRC 51/2021Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/06/2021PLP 95/2021Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento.Aguardando Parecerautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/05/2021INC 628/2021Sugere ao Ministro da Saúde que inclua no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação os jornalistas e cinegrafistas.Arquivadaautor26/05/2021INC 625/2021Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021INC 616/2021Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos que fizeram cirurgia bariátrica quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021REQ 1002/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2021REQ 889/2021Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei 2939/2019.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021PDL 175/2021Susta a Resolução Homologatória nº 2.855/2021, de 22 de abril de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor23/04/2021REQ 842/2021Requer Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Teruya, ocorrido no dia 20 de abril.Arquivadaautor14/04/2021REQ 757/2021Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2021PL 1246/2021Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/03/2021PL 984/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a aplicação de multa administrativa a aqueles que promoverem festas ou eventos clandestinos durante período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus.Arquivadaautor19/03/2021PL 983/2021Dispõe sobre o aumento pena para o crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor