Projetos de Roseana Sarney
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Mostrando 51–80 de 80 projetos
05/09/2007PLS 532/2007Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/06/2007PLS 377/2007 Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/05/2007PLS 254/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/05/2007PLS 248/2007Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/05/2007PLS 234/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/05/2007PLS 235/2007Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/12/2006PLS 331/2006Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/12/2006PLS 330/2006Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor10/07/2006PLS 211/2006Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/2006PLS 212/2006Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor08/06/2006PLS 184/2006Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/05/2006PLS 145/2006Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/03/2006PLS 62/2006Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/2006PLS 34/2006Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor16/02/2006PEC 10/2006Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/11/2005PLS 373/2005Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.REJEITADAautor15/06/2005PLS 224/2005Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/12/2004PLS 369/2004Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/11/2004PLS 333/2004Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/08/2004PLS 243/2004Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/07/2004PLS 215/2004Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/07/2004PLS 211/2004Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/04/2004PLS 106/2004Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.PREJUDICADAautor28/04/2004PLS 105/2004Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/04/2004PEC 22/2004Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/04/2004PRS 11/2004Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/03/2004PLS 47/2004Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/04/1994PFC 93/1994SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DETALHADA SOBRE A OBRA 'PONTE SOBRE O RIO PARNAIBA', ENTRE TIMON E TERESINA, MARANHÃO E PIAUI, OBRA FEDERAL, OBJETO DE CONTRATO DE DNER COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.—autor23/09/1993PL 4190/1993DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.Arquivadaautor20/05/1991PL 869/1991DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.Arquivadaautor