Projetos de RRenato Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022PL 1985/2022Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/07/2022REQ 1171/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022REQ 1170/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2022REC 14/2022Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.Pronta para Pautacoautor27/06/2022PFC 25/2022Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, em especial sobre o acatamento sem questionamentos dos reajustes abusivos dos planos de saúde.Arquivadacoautor15/06/2022EMC 1/2022Dá nova redação à MPV 1124/2022—autor14/06/2022REQ 1039/2022Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 1.567 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1122/2022—autor09/06/2022PL 1567/2022Altera o art. 10 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar tem natureza exemplificativa.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2022EMC 2/2022Dá nova redação à MPV 1121/2022—autor01/06/2022REQ 24/2022Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.Arquivadaautor01/06/2022REQ 53/2022REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2022.
(Do Sr. Renato Queiroz)
Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura e ao gestor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre a BR – 174, referente a recuperação entre o Rio Alalaú, divisa dos Estados de Roraima e Amazonas até área urbana de Presidente Figueiredo/AM.Arquivadaautor27/05/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor27/05/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor04/06/2020MPV 976/2020Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especificaTransformado em Norma Jurídicarelator