Projetos de Rubem Branquinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
15/08/1988PL 832/1988INSTITUI A FIGURA JURIDICA 'VINCULO RELIGIOSO'.Arquivadaautor02/03/1988PL 420/1988ALTERA A LEI nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA INSERIR ALTERAÇÕES NAS CARACTERISTICAS DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA.Arquivadaautor19/08/1987PL 190/1987ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984, CRIA NOVA FONTE DE RECURSOS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS APLICAVEIS A EMPRESAS BENEFICIARIAS.Arquivadaautor30/06/1987PRC 16/1987DETERMINA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROJETOS VISANDO EMENDA DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL E DE PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA PARLAMENTAR SOBRESTADAS, OU NÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL.—autor