Projetos de Rubem Nogueira
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12/09/1967PL 488/1967MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1967PL 254/1967ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 178 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DA UNIÃO)Arquivadaautor11/09/1963PL 998/1963ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4212, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1961PL 3286/1961CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA E VETERINARIA DE ILHEUS E A ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA DE TUCANO, NA BAHIA.Arquivadaautor13/07/1961PL 3196/1961CRIA OS FUNDOS ESTADUAIS DENOMINADOS PETROVIAS BRASILEIRAS DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1961PL 3094/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE Cr$ 7.000.000.000,00, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO REAPARELHAMENTO DA VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor26/05/1961PL 2992/1961DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PERCENTAGEM NA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO, DECORRENTE DE DIREITO DE PREFERENCIA ASSEGURADO AO DONO DO SOLO.Arquivadaautor08/05/1961PL 2911/1961ESTABELECE A SEDE DA PETROBRAS NA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor