Projetos de Ruben Alves
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13/10/1965PL 3236/1965ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/03/1965PRC 88/1965REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE DELEGAÇÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS DESIGNADOS PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/07/1963PRC 17/1963DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 71/62.—autor31/07/1963PL 754/1963DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DOS TITULOS DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1963PL 744/1963INSTITUI O EMPRESTIMO PREVIDENCIA E DESTINA RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PAIS.Arquivadaautor