Projetos de Ruben Bento
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16/06/1994INC 524/1994Sugere ao Poder Executivo , através do Ministério da Saúde , a construção de mini-postos de saúde em localidades no Estado de RoraimaArquivadaautor16/06/1994INC 523/1994Sugere ao Poder Executivo , através do Ministério dos Transportes , a adoção de providências para a conclusão das obras da BR-401 e construção da ponte sobre o Rio Tacutu , no Município de Bonfim , Estado de RoraimaArquivadaautor10/05/1994INC 491/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE MEDIDAS QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO, POR PARTE DO BRASIL, DE ENERGIA ELETRICA PRODUZIDA PELA USINA HIDRELETRICA DE GURI, NA VENEZUELA.—autor13/04/1994INC 478/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A REDUÇÃO DRASTICA DA PROPAGANDA DIRETA E INDIRETA SOBRE O USO DO FUMO NOS VEICULOS DE RADIODIFUSÃO E DE TELEVISÃO.—autor05/04/1994INC 469/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA BR-174, NO TRECHO ENTRE CARACARAI-RORAIMA E MANAUS-AMAZONAS.—autor08/02/1994INC 438/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ESTUDOS DO PROJETO 'CONSTRUÇÃO DE ARMAZENS ALFANDEGADOS PACARAIMA, BONFIM E GEORGETOWN (CAPITAL DA REPUBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA), EM RORAIMA'.—autor19/01/1994INC 433/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, QUE DETERMINE ESTUDOS DO PROJETO DA 'CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO TACUTU E ARRAIA NA BR-401', ESTADO DE RORAIMA.—autor19/01/1994INC 432/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE DETERMINE ESTUDOS DO PROJETO 'UNIDADE MOVEIS DE SAUDE', NO ESTADO DE RORAIMA.—autor05/01/1994INC 429/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, QUE DETERMINE ESTUDOS DE PROJETO PARA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA BR-401 (BOA BISTA-BONFIM), NO ESTADO DE RORAIMA.—autor23/11/1993INC 399/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SERVIÇOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS RELATIVOS A PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIV (AIDS), INTERNADAS NO HOSPITAL CORONEL MOTA EM BOA VISTA, RORAIMA.—autor23/11/1993INC 398/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A, PARA POSSIBILITAR QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARACARAI - RR, BENEFICIADOS COM EMPRESTIMOS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), QUITEM SEUS DEBITOS SEM PREJUIZO DA PENHORA DE SUAS PROPRIEDADES, CONCEDENDO NOVOS PRAZOS.—autor21/10/1993INC 378/1993SUGERE SEJAM DETERMINADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO INFOTO. BLOCO I.—autor21/09/1993INC 369/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS (ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS), NO ESTADO DE RORAIMA.—autor26/08/1993INC 349/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, A INSTITUIÇÃO DE PATRULHAS MOTOMECANIZADAS PARA ATUAREM NO ESTADO DE RORAIMA, SOB A SUPERVISÃO DA EMBRAPA.—autor11/08/1993REC 116/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1791, DE 1991, DO PODER EXECUTIVO, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor02/08/1993INC 246/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TUCUTU, NO MUNICIPIO DE BONFIM, ESTADO DE RORAIMA.—autor02/08/1993INC 245/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE BOA VISTA, CAPITAL DE RORAIMA.—autor02/06/1993INC 255/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE DETERMINE ESTUDOS PELAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, ELETROBRAS, PARA COMPRA DE ENERGIA ELETRICA PRODUZIDA NA USINA DE GURI, NA VENEZUELA, A SER FORNECIDA AOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAZONAS.—autor02/06/1993INC 254/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DETERMINE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DO ORGÃO EM BOA VISTA - ESTADO DE RORAIMA.—autor14/05/1993RIC 2239/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO ANTIGO BANCO DE RORAIMA NOS QUADROS DA UNIÃO.—autor14/05/1993RIC 2238/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O ENQUADRAMENTO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DOS SERVIDORES MILITARES DO EXTINTO TERRITORIO DE RORAIMA.—autor14/05/1993RIC 2203/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DE RORAIMA.—autor15/12/1992RIC 1910/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTOS DO NORTE - FNO - APLICADOS NO ESTADO DE RORAIMA DURANTE O ANO DE 1991.—autor14/12/1992PL 3345/1992INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 135 DO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, QUE TRATA DO CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO.Arquivadaautor27/10/1992PL 3237/1992REGULA A MORATORIA DOS DEBITOS FISCAIS EM REGIÕES ATINGIDAS POR CALAMIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1781/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS CRITERIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DE PESSOAS ESTRANGEIRAS EM AREAS INDIGENAS.—autor06/10/1992RIC 1726/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PAGAMENTO DE BENFEITORIAS AOS OCUPANTES DA PARTE CORRESPONDENTE A MALOCA DO CAJUEIRO, NA REGIÃO DO AMAJARI, ESTADO DE RORAIMA.—autor17/09/1992RIC 1727/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PAGAMENTO DE BENFEITORIAS AOS OCUPANTES DA PARTE CORRESPONDENTE A MALOCA DO BOQUEIRÃO, NO MUNICIPIO DE ALTO ELEGRE, ESTADO DE RORAIMA.—autor06/08/1992RIC 1725/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, APLICADOS NO ESTADO DE RORAIMA, DURANTE O ANO DE 1991.—autor04/06/1992PL 2819/1992CONSIDERA CRIME INGRESSAR EM LOCAIS DESTINADOS A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM ARMAS DE QUALQUER NATUREZA, FOGOS DE ARTIFICIOS E SIMILARES.Arquivadaautor26/03/1992RIC 1341/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS BENFEITORIAS PAGAS AOS OCUPANTES DE PARTE DA AREA INDIGENA ARACA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor12/12/1991RIC 1076/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE INTERVENÇÃO NA COLONIA DE PESCADORES Z-1, EM RORAIMA.—autor05/12/1991RIC 1045/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE INTERVENÇÃO EM COLONIA DE PESCADORES EM RORAIMA.—autor21/11/1991RIC 948/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS BENEFICIARIOS DE INDENIZAÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA DE SÃO MARCOS, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor08/10/1991RIC 776/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INDENIZAÇÕES AOS OCUPANTES DA AREA INDIGENA SERRA DA MOÇA/MURUPU, RR.—autor01/07/1991RIC 461/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DE RORAIMA S/A.—autor