Projetos de Rubens Cosac
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14/10/1997PL 3719/1997Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de medicina e odontologia.Arquivadaautor31/08/1995PL 906/1995ACRESCENTA LETRA 'M' AO ARTIGO 61, INCISO II, DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor28/06/1995PLP 38/1995Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990.Arquivadaautor28/06/1995PEC 140/1995ALTERA OS ARTIGOS 49, 61 E 96 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor31/05/1995PLP 33/1995Dispõe sobre os impedimentos dos membros da diretoria do Banco Central do Brasil após o exercício do cargoArquivadaautor31/05/1995PL 537/1995DECLARA TOMBADA AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL A PONTE 'EPITACIO PESSOA', SOBRE O RIO CORUMBA, NO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor