Projetos de Rubens Otoni
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08/04/2003REQ 27/2003Requer que a Comissão se faça representar no 1º Congresso Internacional de Biodiesel, a se realizar em Ribeirão Preto/SP, no período de 14 a 16 de abril de 2003.Arquivadaautor27/03/2003PL 526/2003Regulamenta o uso do Biodiesel no Brasil.Arquivadaautor20/03/2003PL 466/2003Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.Arquivadarelator19/03/2003PLP 17/2003Regula aposentadoria de magistrado de segundo grau e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/03/2003REQ 8/2003Propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor12/03/2003PL 299/2003Altera a redação do art. 108 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).Arquivadarelator25/02/2003PL 184/2003Altera os incisos I e II do art. 26 da Lei nº 8.078, de 1990, para aumentar o prazo em que o consumidor tem o direito de reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos e serviços.Arquivadarelator18/02/2003PL 48/2003Altera o art. 111 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator05/11/2002PL 7264/2002Acrescenta parágrafo único, ao art. 107 da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965, alterando o cálculo do quociente partidário, para efeito de representação proporcional em casas legislativas.Arquivadarelator16/10/2002PL 7229/2002Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art. 108 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer percentual mínimo de votos para candidato ser eleito em eleição proporcional.Arquivadarelator17/04/2002PL 6602/2002Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2001PL 5268/2001Altera o art. 359, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º , o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea g ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 88 e o art. 98-A à Lei nº 9.504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei nº 9.504, de 1997.Arquivadarelator01/08/2001PL 4957/2001Altera o art. 62 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir o voto em separado dos eleitores ressalvados pelo art. 148, § 1º, da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.Arquivadarelator27/06/2001PL 4928/2001Institui o piso salarial dos Farmacêuticos e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.Arquivadarelator24/03/1999PL 409/1999Suspende andamento de processos eleitorais cujos autores revelam desistência.Arquivadarelator24/02/1999PL 79/1999Modifica o art. 1º e o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e dá outras providências.Arquivadarelator06/03/1996PL 1585/1996Altera a redação do parágrafo 4º do art. 2º da Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994, que "altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983".Arquivadarelator10/05/1994PL 4556/1994Dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasArquivadarelator