Projetos de Rui Araújo
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16/11/1954PL 4942/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA O SEGUNDO CONGRESSO DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS DA AMAZONIA E O SEGUNDO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA MOCIDADE, A SEREM REALIZADOS EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor04/06/1954PL 4518/1954PERMITE EM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE E DESCONTOS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE POSTAL DO AMAZONAS.Arquivadaautor07/04/1954PL 4246/1954DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS COTAS RODOVIARIAS DESTINADAS AOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS, NA PARTE REFERENTE A TRIBUTAÇÃO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, DE ACORDO COM A LEI 302 DE 13 DE SETEMBRO DE 1948.Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1952PL 2746/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.965.747,20 DESTINADO A ATENDER AO PAGAMENTO DE DIVIDAS CONTRAIDAS PELA PRIMEIRA INSPETORIA REGIONAL DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIO EM MANAUS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/1952PL 2087/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AGENCIAS DE CORREIO EM VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor09/06/1952PL 2052/1952AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONCEDER AUXILIOS AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUARIA.Arquivadaautor26/06/1951PL 732/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.Arquivadaautor11/06/1951PL 619/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM TODOS OS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS NUCLEOS DESTINADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA E DA PECUARIA.Arquivadaautor14/05/1951PL 351/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DAS CLASSES TRABALHISTAS AMAZONENSES.Arquivadaautor02/05/1951PL 269/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERINGALISTAS DO AMAZONAS.Arquivadaautor27/04/1951PL 244/1951DISPÕE SOBRE O REGIME DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS ASSOCIADOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS.Arquivadaautor19/04/1951PL 166/1951AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CONSUMO PARA OS SEGURADOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES EXISTENTES NO PAIS.Arquivadaautor