Projetos de Rui Costa
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08/11/2011REQ 79/2011Requer a realização de ciclo de debates sobre o controle social da política e administração tributárias.Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor28/09/2011REQ 105/2011Solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.Arquivadaautor09/08/2011REQ 92/2011Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa.Arquivadaautor08/06/2011SLD 5/2011Sugestão de Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto.Arquivadacoautor07/06/2011EMC 1839/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1838/2011Acrescente-se a estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1837/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1827/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1826/2011regulamenta a oferta de ensino pela iniciativa privada—autor06/06/2011REQ 43/2011Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a estratégia de execução da política fiscal do Governo Federal, em particular as questões referentes aos Decretos nº 7.445, de 01 de março de 2011, que "dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências"; o Decreto nº 7.418, de 31 de dezembro de 2010, que "prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009"; e os vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011, Lei nº 12.381 de 09 de fevereiro de 2011.Arquivadaautor09/12/2009PL 6583/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná no Município de Nova Laranjeiras, no Estado do Paraná.Arquivadarelator25/11/2009PL 6490/2009Institui o Projeto Computador Portátil para Alunos de Ensino Superior, Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa de Inclusão Digital e dá outra providências.Arquivadarelator30/09/2009PL 6130/2009Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator04/06/2009PL 5376/2009Altera o art. 4º, da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências.Arquivadarelator29/10/2008PLP 425/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator08/08/2007PL 1716/2007Altera a Lei nº 9.249, de 1995, no que respeita ao coeficiente de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pelo regime do Lucro Presumido, para os laboratórios de Análises Clínicas.Arquivadarelator26/06/2007PL 1410/2007Dispõe sobre a concessão de estímulos nos financiamentos sob o amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtos que integram a dieta básica da população, prevê estímulos diferenciados para os alimentos obtidos mediante sistema orgânico de produção agropecuária e dá outras providências.Arquivadarelator18/04/2007PL 757/2007Dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico.Arquivadarelator20/06/2006PL 7219/2006Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).Arquivadarelator07/07/2004PL 3911/2004Dispõe sobre anistia de multas, correção monetária e juros referentes a dívidas com foros de terrenos interiores das ilhas oceânicas e costeiras pertencentes à União.Arquivadarelator27/04/2004PLP 169/2004Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR - 230 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da BR-230.Arquivadarelator27/04/2004PLP 168/2004Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás.Arquivadarelator13/04/2004PLP 165/2004Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.Arquivadarelator23/03/2004PLP 148/2004Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-150 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 150.Arquivadarelator08/07/2003PL 1412/2003Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que firmarem contratos de trabalho com pessoas portadoras de deficiência e com pessoas idosas com mais de 60 (sessenta) anos.Arquivadarelator