Projetos de Ruy Bacelar
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20/09/1984PL 4315/1984INSTITUI O FUNDO RODOVIARIO NACIONAL DE MANUTENÇÃO - FRNM.Arquivadaautor04/09/1984PL 4190/1984ACRESCENTA ITEM X AO ARTIGO 13 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTABELECENDO PRIORIDADE PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE CARGA E PERMISSÃO PARA CARGA OU DESCARGA A NOITE.Arquivadaautor27/06/1984PL 3837/1984DETERMINA A INCLUSÃO DE MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor04/04/1984PL 3188/1984DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE CAMINHÕES PESADOS.Arquivadaautor28/03/1984PL 3172/1984ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1984PL 3067/1984ACRESCENTA ALINEA 'C' E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 99 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISPONDO SOBRE APREENSÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor31/08/1979PL 1771/1979ALTERA A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor09/03/1979PL 73/1979DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1978PL 5243/1978DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1975PL 1158/1975ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 6.088, DE 16 DE JULHO DE 1974 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF".Arquivadaautor06/09/1974PLP 62/1974DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 08, DE 03/12/70, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor07/06/1974PLP 52/1974DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.—autor08/03/1974PL 1757/1974DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE COOPERATIVISMO, NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E EM CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor20/11/1973PL 1722/1973ESTABELECE MEDIDAS PARA MINIMIZAR O CONSUMO DE GASOLINA EM VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor