Projetos de Ruy Carneiro
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26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021EMC 236/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 235/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021DOC 8/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DA PARAÍBA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor11/02/2021AVN 6/2021Encaminha cópia do Acórdão nº 4.054/2020, nos autos do TC-022.713/2020-4, que trata de Relatório de Auditoria “realizada nas Concorrências Públicas 001, 002 e 005/2019/SML/PVH, tendo como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta em vias urbanas do Município de Porto Velho/RO”.Arquivadarelator11/02/2021AVN 5/2021Encaminha cópia do Acórdão nº 2903/2020, nos autos do TC-023.204/2015-0, que trata de Auditoria de obras constante do Fiscobras 2016, tendo como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR 040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) em 31 de outubro de 1995 (Contrato de Concessão PG-138/95-00).Arquivadarelator03/02/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor15/12/2020PL 5524/2020Incluí as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor31/07/2020REQ 1983/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor18/06/2020PDL 296/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020Arquivadacoautor18/06/2020PL 3417/2020Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/06/2020PL 3416/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar, ao Fundo Nacional de Saúde, no exercício de 2020, o valor equivalente a 15% (quinze por cento) do montante destinado aos prêmios das loterias de prognósticos numéricos, para fins de financiamento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor16/06/2020PL 3345/2020Institui parcelamento de tributos federais devidos por pessoas jurídicas, que tiverem sido prorrogados em função dos impactos da pandemia da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2020PL 1494/2020Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/03/2020PL 1236/2020Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator23/03/2020PL 836/2020Suspende a cobrança de juros do cartão de crédito e cheque especial em razão da pandemia do Corona Vírus.Aguardando Autorização do Despachoautor23/03/2020PDL 93/2020Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em cinquenta porcento o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19 no Brasil.Aguardando Apensaçãoautor10/03/2020PL 592/2020Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica.Arquivadaautor03/03/2020PRC 7/2020Revoga o Ato da Mesa n°125, de 01 de dezembro de 2016.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/12/2019PL 6522/2019Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para limitar em três meses o prazo máximo para que as concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição de energia elétrica efetuem a cobrança de valores faturados a menor relativos a unidades consumidoras atendidas em baixa tensão.Aguardando Parecerautor17/12/2019PL 6521/2019Tipifica o crime de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e o assédio sistemático virtual (cyberstalking).Arquivadaautor09/12/2019INC 1618/2019Sugere ao Tribunal de Contas da União que inclua no próximo Plano Anual de Auditoria a previsão de realização de uma auditoria de natureza operacional no Sistema Único de Saúde para avaliar as ações e serviços realizados em prol dos pacientes com epilepsias.Arquivadaautor09/12/2019PL 6339/2019Institui o desconto proporcional no valor da tarifa relativa à franquia mensal dos serviços de telefonia fixa e móvel, de televisão por assinatura e de acesso à rede mundial de computadores ("Internet"), em decorrência dos dias de interrupção do seu fornecimento.—autor04/12/2019REQ 3148/2019Requer moção de aplauso à prefeitura de João Pessoa pelo recebimento do prêmio "Gestão para Resultados de Desenvolvimento", conferido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Arquivadaautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor06/11/2019PL 5880/2019Cria o Demonstrativo Individual de Financiamento do Orçamento Geral da União - DIFOG.Pronta para Pautaautor23/10/2019INC 1476/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que todos os pescadores da região Nordeste sejam atendidos com o pagamento extra do seguro-defeso, em função do vazamento de óleo identificado nas praias da região.Arquivadaautor16/10/2019PL 5538/2019Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 195/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019PEC 163/2019Altera o art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para ampliar a regra de estabilidade nele contida.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2019REQ 2648/2019Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 149/2015.Tramitação Finalizadaautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor08/10/2019EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 29/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor