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Projetos de Ruy Nedel

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 1–16 de 16 projetos

25/05/1990RIC 538/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL.—autor16/04/1990RIC 501/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A INVASÃO DO PREDIO DA EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A.—autor16/04/1990RIC 500/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O EMPREGO DOS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL E NO CONTROLE DE CONTRABANDO E DE NARCOTRAFICOS.—autor16/04/1990RIC 486/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE MATERIA VEICULADA PELO JORNAL ZERO HORA A RESPEITO DE REPASSE DE RECURSOS DA LBA PARA EMPREITADA DE MUTIRÃO RODOVIARIO NO RIO GRANDE DO SUL.—autor30/08/1989PL 3559/1989Dispõe sobre o sistema cooperativista nacional e as sociedades cooperativas.Arquivadaautor13/06/1989PL 2511/1989INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL 'JOGO DO BICHO' E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1989RIC 177/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS FUNCIONARIOS DO GEIPOT E EBTU.—autor04/04/1989PL 1903/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 45 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA ATRIBUIR AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS CONVENIADOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL DIREITO A FERIAS REMUNERADAS E A UM ABONO ANUAL.Arquivadaautor17/03/1989PL 1811/1989DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS MEDICAS NO SUDS - SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PLP 56/1989Regula o direito de greve do servidor público civil, na conformidade do disposto no artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/10/1988PL 1052/1988DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.Arquivadaautor14/09/1988PDC 24/1988APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, QUE DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A RESTITUIÇÃO DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS, NO BRASIL OU NO PARAGUAI, E LOCALIZADOS NO TERRITORIO DA OUTRA PARTE, CELEBRADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DO PARAGUAI, EM ASSUNÇÃO, A 28 DE JULHO PASSADO.Transformado em Norma Jurídicaautor08/08/1988PL 809/1988INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL 'JOGO DO BICHO' E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1988PDC 13/1988APROVA OS TEXTOS DAS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO PERIODO DE 1962 A 1985.Arquivadaautor13/05/1987RQA 34/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESPESAS DO CORPO ADMINISTRATIVO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BRASILIA E DO INAMPS DO RIO DE JANEIRO.—autor13/05/1987RQA 29/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESPESAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DO INAMPS, SEDIADO NO RIO DE JANEIRO.—autor