Quem é
- Nome civil
- Walter de Sá Cavalcanti
- Nascimento
- 30 de junho de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de dezembro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/10/1953PL 3771/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 PARA COLIGIR E EDITAR TODOS OS TRABALHOS DE JOÃO CAPISTRANO DE ABREU, BEM COMO CONSIGNA, PARA ESSE FIM, A PARTIR DE 1955 ATE 1958, NO ANEXO DO MINISTERIO ACIMA REFERIDO, O CREDITO ANUAL DE Cr$ 400.000,00.Arquivadaautor29/09/1953PL 3674/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS Cr$ 5.000.000,00, PARA OCORRER A DESPESAS COM O COMBATE DA EPIDEMIA DE LEISHMANIOSE, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor03/06/1953PL 3196/1953INTERPRETA O ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14.11.50, QUE CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM EM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.Arquivadaautor02/03/1953PL 2882/1953ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, ARTIGO 789, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor31/10/1952PL 2614/1952CONSIDERA FERIADO O DIA 30 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AO COMERCIARIO.Arquivadaautor25/07/1952PL 2236/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 41.400,00, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A AIDA DE ANDREA MONTAGNA.Transformado em Norma Jurídicaautor09/07/1952PL 2168/1952RELEVA A PRESCRIÇÃO O DIREITO A VANTAGENS, DETERMINADAS NO ARTIGO 19 DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES DO EXERCITO.Arquivadaautor27/03/1952PL 1791/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E SAUDE E DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.800.000,00, PARA PAGAMENTO DE AUXILIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 1951 E NÃO INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR, A DIVERSAS ENTIDADES.Arquivadaautor14/12/1951PL 1544/1951DISPÕE SOBRE CONCURSO DE AGENTE FISCAL DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1951PL 1534/1951DERROGA O DECRETO-LEI 3293, DE 21 DE MAIO DE 1941 QUE CRIOU A CARTEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTANCIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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