Como Sabino Castelo Branco votou
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19/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim19/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim19/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não18/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim18/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim10/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Sim05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenário——Não04/04/2017PL 5587/2016: Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma LeiPlenário——Sim29/03/2017PEC 395/2014: Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiaisPlenário——Sim28/03/2017MPV 751/2016: Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providênciasPlenário——Sim23/03/2017RCP 26/2016: Requer-sePlenário——Sim22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenário——Não22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenário——Não14/03/2017PL 1530/2015: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providênciasPlenário——Sim21/02/2017MPV 747/2016: Altera a Leiº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusãoPlenário——Sim08/02/2017PLP 163/2015: Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos MunicípiosPlenário——Sim16/12/2014PEC 358/2013: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especificaPlenárioSim—Sim04/11/2014MPV 657/2014: Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providênciasPlenárioNão—Não04/06/2014PEC 103/2011: Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim03/06/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim20/05/2014MPV 635/2013: Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providênciasPlenário——Sim13/05/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim13/05/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim07/05/2014PLP 221/2012: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídicaPlenário——Sim29/04/2014PL 4246/2012: Dispõe sobre o exercicio da profissão de motoristaPlenárioSim—Sim09/04/2014MPV 630/2013: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/04/2014MPV 630/2013: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providênciasPlenárioNão—Não08/04/2014MPV 628/2013: Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito SantoPlenárioNão—Não19/03/2014PEC 506/2010: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim12/03/2014PEC 247/2013: Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição FederalPlenárioSim—Sim11/03/2014REQ 9534/2014: Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de subornoPlenárioSim—Sim12/02/2014REP 22/2013: Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentarPlenárioSim—Sim11/02/2014PL 6025/2005: Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolasPlenárioSim—Sim04/12/2013PEC 90/2011: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito socialPlenárioSim—Sim04/12/2013PEC 90/2011: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito socialPlenárioNão—Não03/12/2013PEC 368/2009: Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigaçãoPlenárioSim—Sim06/11/2013PDC 1361/2013: Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014PlenárioLiberado—Não06/11/2013PDC 1361/2013: Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014PlenárioLiberado—Sim29/10/2013PEC 190/2007: Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988PlenárioSim—Sim25/09/2013MPV 619/2013: Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.APlenárioNão—Não25/09/2013MPV 619/2013: Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.APlenárioNão—Não