Quem é
- Nome civil
- Said Felício Ferreira
- Nascimento
- 10 de novembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 5 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/07/1992PEC 116/1992ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO REFORMA ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA.—autor13/01/1992INC 159/1992SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO ACERCA DOS SERVIDORES PUBLICOS ENQUADRADOS NO ARTIGO 93 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PRESTANDO SERVIÇOS A CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor14/11/1991PL 1801/1991CRIA UMA ZONA FRANCA NO SUL DO PAIS, EM MARINGA, NO ESTADO DO PARANA, PREPARATORIA PARA O MERCOSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1490/1991ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRESTIMO E INSTITUI A CEDULA HIPOTECARIA.Arquivadaautor07/08/1991PL 1489/1991REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1103/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DO REBANHO LEITEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1991PL 971/1991REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1991PL 211/1991ACRESCENTA DIPOSITIVO AO INCISO IV DO ART. 18 DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, COMETENDO AOS MUNICIPIOS COMPETENCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.Arquivadaautor05/03/1991PL 2429/1991ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO QUARTO E MODIFICA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS, ADOTANDO O SISTEMA DA 'INSUFICIENCIA PATRIMONIAL' E TRANSFORMANDO A 'IMPONTUALIDADE' EM PROCESSO DE EXECUÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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