Quem é
- Nome civil
- Antônio Carlos de Salles Filho
- Nascimento
- 26 de março de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de novembro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/05/1971PL 112/1971DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 453 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor26/08/1958PL 4564/1958ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C' DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 605 DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.Arquivadaautor08/02/1957PL 2249/1957ALTERA DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor29/11/1956PL 2143/1956CONCEDE AS HONRAS, RESPECTIVAMENTE, DE MARECHAL, ALMIRANTE E MARECHAL DO AR, AOS OFICIAIS QUE HAJAM PARTICIPADO DE GUERRA E ATINGIREM O PRIMEIRO DO ULTIMO POSTO DA HIERARQUIA EM TEMPO DE PAZ.Arquivadaautor21/11/1956PL 2120/1956REVOGA A ALINEA 'A' DO ARTIGO OITAVO E OS ARTIGO 10, 14 E 15, COM OS RESPECTIVOS PARAGRAFOS E O ARTIGO 16 DA LEI 2237, DE 19 DE JUNHO DE 1954.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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