Projetos de Salo Brand
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29/01/1959INC 5/1959SUGERE QUE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PROPONHA A CORREÇÃO DO ORÇAMENTO DA REPUBLICA PARA O EXERCICIO DE 1960, NO QUE CONCERNE AO PRONUNCIAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE A EMENDA 714, DO SENADO.—autor17/08/1953PL 3368/1953ESTENDE AS VANTAGENS ESTATUIDAS NO ARTIGO 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO), AOS FUNCIONARIOS QUE JA SE HAVIAM APOSENTADO AUTOS DA VIGENCIA DA CITADA LEI.Arquivadaautor01/12/1952PRC 290/1952ESTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, O ABONO QUE FOR CONCEDIDO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.—autor25/11/1952PL 2684/1952MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO DE CUSTAS BAIXADO COM O DECRETO- LEI 8.554, DE 04 01 46.Arquivadaautor10/11/1952PRC 278/1952CONSIDERA A APOSENTADORIA DO DIRETOR DA TAQUIGRAFIA DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CESAR LUIS LEITÃO, COMO CONCEDIDA NESSE CARGO, INCORPORANDO-SE AOS SEUS PROVENTOS A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CR$ 6.000,00 ANUAIS, QUE PERCEBIA AO TEMPO DA MESMA APOSENTADORIA.—autor