Projetos de Salomão Gurgel
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04/04/2002REQ 105/2002Requer, seja apurada, por esta Casa, a notícia veiculada no Jornal do Brasil.Tramitação Finalizadaautor26/11/2001REQ 108/2001Solicita sejam convidados os senhores Doutores Sérgio Paulo Rigonatti, Valentim Gentil, Professor Ivan Izquierdo, Senhor Edmar Carrusca de Oliveira, Doutor Pedro Gabriel Delgado e Senhor Esper Cavalheiro a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.Arquivadaautor27/09/2001REQ 87/2001Solicita sejam convidados os senhores representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e Seccional DF, Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, os especialista em eletroconvulsoterapia Drs. Salomão Rodrigues e José Alberto Del Porto a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4.901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.Arquivadaautor22/08/2001PL 5184/2001Concede anistia e permite a renegociação das dívidas oriundas dos financiamentos concedidos pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB aos mini, pequenos e médios produtores rurais.Arquivadaautor16/08/2001RIC 3584/2001Solicita informações ao Ministério de Estado da Defesa, sobre a contratação da Obra da Adutora Manoel Torres (Piranhas - Caicó) e seus ramais.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor08/08/2001RIC 3514/2001Solicita Informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre os contratos/convênios celebrados em 02 de abril de 2001 pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, utilizando recursos do Projeto Alvorada no valor de R$ 1,4 milhão.Arquivadaautor27/03/2001PET 1/2001denuncia indeferimentos que estão acontecendo nas solicitações de aposentadorias ruraisArquivadarelator27/03/2001PET 1/2001denuncia indeferimentos que estão acontecendo nas solicitações de aposentadorias ruraisArquivadaautor14/03/2001EMP 144/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 100/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 67/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 65/2001Sem ementa publicada—autor