Projetos de Sampaio Dória
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31/05/2001VTS 6/2001Voto em separado ao PL 236/99—autor16/05/2001INC 1658/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, que o CONTRAN altere o § 1º do art. 2º da sua Resolução nº 679, de 06 de abril de 1987, acrescentando alínea "f".Arquivadaautor09/05/2001PL 4629/2001Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto à destinação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.Arquivadaautor13/02/2001PL 4106/2001Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor13/02/2001PL 4105/2001Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir ao trabalhador faltar ao serviço até quatro dias por ano para doação voluntária de sangue.Arquivadaautor28/06/2000PL 3359/2000Cria a notificação pública de perda ou afastamento de cargo.Arquivadaautor04/05/2000MSC 589/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antão, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/02/2000INC 771/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, que o CONTRAN altere a redação do art. 2º da sua Resolução nº 679, de 6 de abril de 1987, que dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas, e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2000PL 2405/2000Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974.Arquivadarelator25/01/2000MSC 115/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e TV de Jaboticatubas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/1999PL 1289/1999Dispõe sobre dedutibilidade, na determinação do lucro real tributável das pessoas jurídicas, de juros e outras formas de remuneração decorrentes de empréstimos e financiamentos tomados no exterior.Arquivadaautor06/04/1999PL 554/1999Institui remuneração salarial mínima para o setor privado da economia desvinculada do salário mínimo.Arquivadaautor10/03/1999PL 236/1999Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 8.631, de 04 de março de 1993.Arquivadarelator08/01/1999MSC 28/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'OUTORGA CONCESSÃO A BRASIL AMAZONIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NA
LOCALIDADE
DETransformado em nova proposiçãorelator