Projetos de Samuel Rodrigues
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19/04/1978PL 4980/1978ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 24, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 (DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS).Arquivadaautor19/09/1977PLP 143/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor08/09/1977PL 4051/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1977PL 4083/1977DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/06/1977PL 3790/1977CIRCUNSCREVE A PESSOA DO MARIDO INADIMPLENTE A CONSEQUENTE RESTRIÇÃO DE CREDITO, QUANDO A RESPECTIVA MULHER POSSUI RENDA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1977PL 3755/1977ASSEGURA AOS MOTORISTAS DE TAXI APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor