Projetos de Sandes Júnior
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26/12/2002TVR 3255/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2109, de 16 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à FM Rádio Pérola do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irati, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2002TVR 3248/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2021, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM do Sudoeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2002TVR 3211/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de dezembro de 2002, que renova a concessão da Rádio e Televisão Record S/A Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2002TVR 3176/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1784, de 10 de setembro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2002TVR 3170/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2165, de 16 de outubro de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Elshadday a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator09/10/2002TVR 3016/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.012, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2811/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Rádio e Televisão Record S. A. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2002TVR 2615/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1100, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2002PL 7026/2002Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2002TVR 2305/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 501, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Arapuá Ipanguaçú a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ipanguaçú, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1917/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Camocim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora na cidade de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2001TVR 681/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 4 de outubro de 2000, que renova permissão outurgada à Rádio Emissoras do Centro-Oeste Paulista Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, a partir de 3 de novembro de 1993, na cidade de Garça, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2000TVR 194/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Verdes Florestas para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 6 de junho de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/2000PL 3360/2000Dispõe sobre a privacidade de dados e a relação entre usuários, provedores e portais em redes eletrônicas.Arquivadarelator25/09/1997MSC 1067/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Balsa Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/1994PL 4846/1994Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas.Arquivadarelator