Projetos de Santa Rosa
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01/08/1956PL 1655/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 450.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AUXILIO A SOCIEDADE DOS ARTISTAS NACIONAIS, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor19/06/1956PL 1471/1956ACRESCE COM O ADICIONAL DE QUINZE POR CENTO OS VENCIMENTOS DOS MAGISTRADOS, DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA, COMPULSADOS PELA IDADE, DESDE QUE TENHAM QUINZE ANOS DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor16/09/1953PL 3607/1953ABRE, PELO MINISTERIO AD AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO AO CUSTEIO DAS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, E A REALIZAÇÃO DA SUA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor19/07/1951PL 878/1951ABRE O CREDITO DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR AS DESPESAS DA SEGUNDA EXPOSIÇÃO FEIRA DE AMOSTRAS DE BELEM, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor