Projetos de Sargento Alexandre
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09/10/2022PL 2575/2022Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar (CPM), para extinguir a pena de exclusão de praças dos Estados e do Distrito Federal, as-sim como nas condenações decorrentes do exercício de atividades subsidiárias ou de garantia da lei e da ordem, e para proibir a exclusão à bem da disciplina por transgres-são disciplinar conexa a crime antes do transito em julgado.Aguardando Parecerautor03/10/2022PL 2547/2022Altera a Lei nº 6.766, de 1979, para proibir que associações cobrem de pessoas não associadas taxas de administração, de conservação ou de manutenção de loteamentos de acesso controlado.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/09/2022PL 2407/2022Dispõe sobre incentivo fiscal para doações a projetos e ações de combate à insegurança alimentar.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2022REQ 1343/2022O Deputado Federal Sargento Alexandre, no exercício de seu mandato, vem por meio desse requerimento, solicitar à exclusão do Projeito de Lei 2353/2022. Por fim, solicito que, se necessário, o presente requerimento seja respondido por meio do E-mail: dep.sargentoalexandre@camara.leg.br ou do Telefone: (61) 3215-5717Tramitação Finalizadaautor26/08/2022PL 2354/2022Altera a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, para tratar de hipóteses de alienação parental, prever sanções e dá outras providências.Aguardando Parecerautor26/08/2022PL 2353/2022Altera a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, para tratar de hipóteses de alienação parental, prever sanções e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/08/2022PL 2322/2022Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a proteção e o respeito aos animais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2022PL 2321/2022Dispõe sobre o porte de armas de fogo para advogado com a inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2022INC 1551/2022Sugestão a inclusão do tópico " proteção e respeito aos animais" como conteúdo curricular inerente à educação ambiental.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/06/2022PL 1787/2022Altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a prévia identificação do apostador de loterias, mediante a indicação, no ato da aposta, do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, do Ministério da Economia, e sobre o resgate dos prêmios de loterias.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2022PL 1785/2022Modifica a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir vedação à violação de prerrogativas da advocacia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/06/2022PL 1665/2022Dispõe sobre o retorno à atividade do profissional de saúde beneficiário de aposentadoria especial.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/06/2022PL 1664/2022Altera o artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a contribuição dos militares inativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e pensionistas para o custeio das pensões militares e da inatividade dos militares.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2022DOC 610/2022Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalArquivadacoautor