Projetos de Saullo Vianna
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06/06/2024RIC 1555/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Pauini.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1554/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Parintins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1553/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Novo Aripuanã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1552/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Novo Airão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1551/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Nova Olinda do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2024RIC 1547/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de São Paulo de Olivença.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1544/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Nhamundá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1543/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Maués.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1542/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Maraã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1541/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manicoré.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1540/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1539/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manaquiri.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1538/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Manacapuru.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1537/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Lábrea.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1536/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Jutaí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1535/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Juruá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1534/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Japurá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1533/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1531/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itamarati.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1530/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Itacoatiara.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1529/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Iranduba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1528/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Ipixuna.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1527/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Humaitá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024RIC 1526/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Guajará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1525/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Fonte Boa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1524/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Envira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1523/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Eirunepé.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1522/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Codajás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1521/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Coari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1520/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Careiro da Várzea.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1519/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Carauari.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1518/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Canutama.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024PL 2207/2024Regulamenta a venda de produtos a base de “CETAMINA” em agropecuárias, farmácias, clínicas, médicas e veterinárias e similares.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/06/2024RIC 1513/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Caapiranga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1512/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Borba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1511/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Boca do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1510/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Boa Vista do Ramos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1509/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Beruri.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1503/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Benjamin ConstantAguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1502/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de BarreirinhaAguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1501/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Barcelos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1500/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Autazes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1498/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Atalaia do norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1497/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Apuí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1496/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Anori.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1495/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Anamã.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1494/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Amaturá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RIC 1493/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas para o fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena do município de Alvarães.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/06/2024PL 2190/2024Altera o art. 157 §2º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor