Projetos de Saullo Vianna
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31/03/2023RIC 614/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 613/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 612/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 611/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 610/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 609/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 608/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 607/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 606/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 604/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 603/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 602/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 601/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 600/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2023RIC 599/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023REQ 62/2023Solicita a inclusão de convidado na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas, Sr. Victor Bicca Neto no tema EMPREGABILIDADE.Aguardando Providências Internasautor30/03/2023RIC 595/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 594/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 593/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 592/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 591/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 590/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 589/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 588/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023RIC 587/2023Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, acerca do programa Mais Luz para a Amazônia para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1004/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor29/03/2023REQ 975/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 945/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 936/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2023PL 1456/2023Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 920/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 914/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor