Projetos de Saullo Vianna
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26/11/2024RIC 4278/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Humaitá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4277/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Fonte Boa– Amazonas, assim como outras providênciasAguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4276/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Respostaautor26/11/2024RIC 4275/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Coari – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4274/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Envira – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4273/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Eirunepé – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4272/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Codajás – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4271/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro da Várzea – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4270/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4269/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Carauari – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4268/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Canutama – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4267/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Caapiranga – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4266/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Borba – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4265/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4264/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/11/2024RIC 4263/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Beruri – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4262/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Benjamin Constant – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024RIC 4261/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barreirinha – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/11/2024RIC 4249/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/11/2024RIC 4248/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/11/2024RIC 4244/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Alvarães – Amazonas, assim como outras providênciasAguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4243/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4242/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Atalaia do Norte– Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4241/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barcelos – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4240/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Autazes – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4239/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Apuí – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4238/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anori – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4237/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2024RIC 4235/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaus – Amazonas, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024REQ 4583/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica”.Aguardando Encaminhamentoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/10/2024REQ 4161/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/09/2024PL 3658/2024Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.Pronta para Pautaautor23/09/2024PL 3657/2024Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/08/2024REQ 3311/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação abaixo citados.Arquivadaautor14/08/2024RIC 3127/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca das medidas adotadas para combater as queimadas que estão ocorrendo no Amazonas, mais precisamente em Manaus, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2024RIC 3080/2024Requer informações ao Ministério dos Portos e Aeroportos acerca das medidas a serem adotadas para a realização da investigação da Voepass Linhas Aéreas, após o trágico acidente envolvendo uma aeronave ATR 72-500 da companhia, que caiu em Vinhedo, São Paulo no dia de hoje.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/08/2024PL 3075/2024Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 para estabelecer a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições esportivas por entidades nacional ou internacionais, em pecúnia.Arquivadaautor06/08/2024REQ 2847/2024Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Tramitação Finalizadacoautor19/07/2024PL 2964/2024Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.Arquivadaautor19/07/2024RIC 2871/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Urucurituba, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/07/2024RIC 2870/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das medidas adotadas para combater a insegurança alimentar no Amazonas, mais precisamente em Uruacará, assim como outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor