Projetos de Saulo Coelho
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19/09/2001TVR 1141/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 335, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Sociedade Educadora Patuense, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patú, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2001TVR 1017/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 985/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 952/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 807, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Unidos Para a Comunicação da Boa Nova Em Pancas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pancas, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 761/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Escada, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2001TVR 673/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2001, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator01/01/2001TVR 562/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 549, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação dos Produtores e Moradores do Município de Condeúba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Condeúba, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 497/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 602, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 260/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio O Dia FM Ltda., originariamente Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de agosto de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 230/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Clóvis Mânica a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator24/02/1994PL 4436/1994FACULTA A AUTORIZAÇÃO AOS MENORES COM DEZESSEIS ANOS PARA DIRIGIREM VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor15/06/1993PL 3916/1993ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, PARA CONCEDER SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR DURANTE O DEFESO DA PESCA.Arquivadaautor27/05/1992RIC 1602/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A FIM DE ESCLARECER PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITO ECONOMICO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE MATERIA PUBLICADA NO 'CORREIO BRAZILIENSE'.—autor26/09/1991PL 1559/1991Altera o artigo 17 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que a comunicação relativa aos depósitos do FGTS conste do comprovante de pagamento do empregado e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/1991RIC 519/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS DE EMPRESAS QUE EXPLORAM O SETOR DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA.—autor07/08/1991PL 1373/1991AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL DE TITULARIDADE DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS.Arquivadaautor07/08/1991PL 1352/1991DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 227 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA EQUIPARAR OS OPERADORES DE SISTEMA DE 'TELEMARKET' AOS OPERADORES DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA.Arquivadaautor17/06/1991PL 1074/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE CHEQUE POS-DATADO.Arquivadaautor27/03/1989PL 1768/1989ALTERA A LEI Nº 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, PARA DOTAR OS HOSPITAIS FILANTROPICOS DE RECURSOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor