Projetos de Saulo Pedrosa
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Mostrando 1–24 de 24 projetos
20/11/2002REQ 114/2002Requer a apreciação de Moção que repudia a política comercial dos Estados Unidos da América, de intromissão e pressão junto ao Canadá, contra os produtos brasileiros, especialmente a carne de frango brasileira.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 87/2002Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública.Arquivadacoautor13/03/2002REQ 4/2002requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola.Arquivadacoautor19/12/2001PL 6000/2001Altera dispositivo da Lei nº 8.427 de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.Arquivadarelator25/09/2001REQ 9/2001Requer, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja convidado para comparecer perante a Comissão Especial, em data a ser posteriormente agendada, o Sr. Elsimar coutinho, Professor da Universidade Federal da Bahia, médico e pesquisador especializado em planejamento familiar,Arquivadaautor15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor18/06/2001REC 148/2001Recorre, nos termos do art. 57,inciso XXI, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão de Viação e Transportes em questão de ordem formulada durante a apreciação de requerimento de convocação.Arquivadaautor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 24/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Saulo Pedrosa e outros."Arquivadaautor18/04/2001REQ 22/2001"Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, um físico e professor da Universidade de São Paulo, um Pesquisador da Embrapa e um representante da ONG WWF a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa."Arquivadaautor10/04/2001PL 4473/2001Institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro.Arquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor28/03/2001REQ 10/2001Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja agendada uma visita pelos membros desta Comissão, para acompanhameto das ações que vem sendo implementadas junto ao Instituto de Meteorologia, em especial ao Centro de Computação Meteorológica de Alto Desempenho, face ao direto interesse da agricultura e defesa civil com os serviços de previsão de tempo.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor11/04/2000PEC 225/2000Define os bens dos municípios.Arquivadaautor01/03/2000PRC 69/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as desapropriações para fins de reforma agrária promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadarelator25/11/1999PDC 366/1999Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo para a Conservação da Fauna Aquática nos Cursos dos Rios Limítrofes, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em Brasília, em 19 de maio de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator13/04/1999PL 612/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reconstrutiva ou redutora de mama, pelos serviços públicos próprios ou conveniados, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/1999PL 595/1999Dispõe sobre a utilização dos recursos gerados por instituições federais de pesquisa agropecuária.Arquivadarelator25/03/1999PFC 5/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Banco do Nordeste do Brasil, relativamente aos procedimentos adotados na recuperação dos financiamentos concedidos ao Frigorífico FRIBASA, de Barreiras, Estado da Bahia.—autor