Projetos de Saulo Queiroz
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19/03/1998PL 4300/1998Dispõe sobre a renegociação de dívidas originárias do crédito rural de que trata o art.13 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/1997PL 3437/1997Estabelece normas para as eleições.—autor21/11/1996PLP 131/1996Autoriza operações bancárias para as Cooperativas de Crédito e dá outras providências.Arquivadarelator18/04/1995PEC 62/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor19/06/1990PL 5258/1990DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CREDITO RURAL AO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.Arquivadaautor07/06/1990PL 5198/1990ESTABELECE O BTN FISCAL COMO INDEXADOR UNICO A PARTIR DE MARÇO DE 1990, PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.Arquivadaautor07/05/1990PL 4898/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR AOS TOMADORES DE EMPRESTIMO LASTREADOS COM RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA RURAL INDENIZAÇÃO DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1990PL 4699/1990REGULA O ACESSO GRATUITO, PELOS PARTIDOS POLITICOS, AO RADIO E TELEVISÃO, DE ACORDO COM O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/12/1989RIC 444/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS MOTIVOS DO BANCO DO BRASIL AINDA NÃO TER SIDO AUTORIZADO A MONETARIZAR OS VALORES DOS TITULOS PUBLICOS FEDERAIS PARA ASSEGURAR A DEMANDA DE CREDITO PARA O CUSTEIO AGRICOLA.—autor20/09/1989PL 3651/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor12/09/1989PL 3461/1989Regulamenta o inciso II do art. 37 da Constituição FederalArquivadarelator23/08/1989PL 3477/1989DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA RURAL E O VALOR DA CORREÇÃO MONETARIA DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/1989PL 3137/1989ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor04/08/1989PL 3246/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor05/06/1989PL 2569/1989DISPÕE SOBRE O REGIME DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA, PREVISTO NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor18/08/1986PL 8102/1986CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS PESCADORES PROFISSIONAIS NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES E MOTORES DE POPA.Arquivadaautor10/06/1983PL 1347/1983ASSEGURA ABERTURA DE CREDITOS, PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, AOS AGRICULTORES DOS ESTADOS QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/06/1983PL 1274/1983CRIA O FUNDO PARA INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS - FINAGRO.Arquivadaautor